Warner Bros. Discovery x Midjourney: a batalha judicial que pode definir os direitos autorais na era da IA

A Warner Bros. Discovery entrou com um processo contra a Midjourney, marcando um dos maiores embates jurídicos entre o mundo do entretenimento e as novas fronteiras da inteligência artificial.

A disputa gira em torno de um ponto central: até que ponto uma IA pode recriar ícones da cultura pop sem infringir direitos autorais?

O processo foi protocolado em 5 de setembro de 2025, no tribunal federal de Los Angeles. Nos documentos aparecem nomes que dispensam apresentação: Superman, Batman, Mulher-Maravilha, Scooby-Doo e Pernalonga. Para a Warner, esses personagens não são simples criações fictícias, mas verdadeiros pilares de sua identidade corporativa, marcas que movimentam bilhões de dólares em produtos e bilheteria. Segundo a acusação, a Midjourney permitiu que usuários gerassem imagens praticamente idênticas e ainda lucrou em cima disso ao cobrar pelo uso da plataforma.

A Warner afirma que, no início, o serviço tinha barreiras técnicas que bloqueavam esse tipo de conteúdo, mas que a startup deliberadamente removeu tais filtros em busca de crescimento e popularidade. Agora, a empresa pede até 150 mil dólares por infração, além de uma liminar para impedir novas violações. Considerando a escala das imagens já produzidas, a indenização pode alcançar cifras gigantescas.

O caso não é isolado. Disney e Universal já levantaram reclamações semelhantes, mostrando o desconforto crescente em Hollywood com ferramentas que desafiam a noção tradicional de autoria. Enquanto artistas humanos podem reinterpretar personagens, um algoritmo treinado em bilhões de imagens consegue gerar versões tão fiéis que o limite entre inspiração e cópia direta fica borrado.

A defesa da Midjourney se apoia no conceito de uso justo transformativo (fair use). Segundo a empresa, a IA não copia, mas aprende padrões visuais, do mesmo jeito que uma pessoa observa quadrinhos e filmes antes de desenhar. Além disso, a startup tenta transferir a responsabilidade para os usuários, lembrando que os termos de uso proíbem esse tipo de conteúdo, mesmo que o sistema não bloqueie automaticamente.

O pano de fundo político e econômico torna o embate ainda mais delicado. Há quem aposte que grandes empresas de tecnologia vão apoiar a Midjourney, já que uma vitória da Warner poderia criar precedentes perigosos para Google, Meta ou OpenAI, que também dependem de datasets massivos para treinar seus modelos. Muitos analistas não descartam que o caso chegue até a Suprema Corte dos EUA, obrigando os juízes a dar uma resposta definitiva sobre o lugar da IA na legislação de direitos autorais.

Críticos da Warner Bros. veem a ação como uma tentativa desesperada de conter um avanço tecnológico que foge ao controle do estúdio, chamando a empresa de uma espécie de “aristocracia protegida” que usa a lei a seu favor. Por outro lado, defensores acreditam que sem regras claras o mercado cultural pode se transformar em um território onde clássicos e personagens icônicos viram matéria-prima gratuita para algoritmos. No meio disso, o público segue dividido: uns celebram o potencial criativo da IA, enquanto outros temem a morte da originalidade.

Se o desfecho será um acordo silencioso protegido por NDA ou uma decisão histórica que redesenhará a indústria, ainda é incerto. Mas uma coisa já parece evidente: o processo Warner vs. Midjourney não é apenas sobre o Batman ou o Scooby-Doo, e sim sobre quem terá o controle do imaginário coletivo quando máquinas passam a desenhar tão rápido e barato quanto – ou até melhor que – nós.