“Big Beautiful Bill” de Trump restaura os poderes da FCC para leilões do espectro 5G

No dia 4 de julho, o presidente Donald Trump assinou a lei “Big Beautiful Bill”, restabelecendo um poder crucial para a Comissão Federal de Comunicações (FCC). Com a assinatura dessa lei, a FCC pode novamente realizar leilões que permitem que os maiores licitantes obtenham licenças para determinadas frequências, um poder que foi perdido em março de 2023. Um dos leilões mais importantes foi o de espectro de 600 MHz em 2017, onde a T-Mobile se destacou. A operadora gastou 7,99 bilhões de dólares para licenciar 31 MHz de espectro de banda baixa, o que representou 45% do total disponível.

Posteriormente, a T-Mobile usou essas frequências para expandir seu serviço 5G nacional.

Na época, ficou claro que a T-Mobile havia feito a escolha certa ao utilizar o espectro de banda média, especialmente a faixa de 2,5 GHz adquirida na fusão com a Sprint. Enquanto isso, a AT&T e a Verizon focaram no espectro mmWave de alta frequência, esperando oferecer velocidades de dados ultrarrápidas de 1 Gbps. No entanto, logo perceberam que os sinais mmWave não viajam por grandes distâncias. O diferencial da T-Mobile foi o uso de frequências de banda média, que, embora não ofereçam a mesma velocidade do mmWave, possuem maior alcance.

Em 2021, a AT&T e a Verizon investiram mais de 68 bilhões de dólares em um leilão da FCC para adquirir espectro C-band, que também pertence à banda média. No ano seguinte, a T-Mobile gastou mais de 304 milhões de dólares para expandir suas reservas de 2,5 GHz. No entanto, apesar de ter vencido o leilão, a T-Mobile não pôde utilizar as novas frequências, pois o Congresso não havia renovado os poderes da FCC para realizar leilões, impedindo a emissão das licenças. Esse problema foi resolvido quando o presidente Joe Biden assinou a lei 5G SALE no final de 2023, permitindo que a T-Mobile recebesse as licenças para seu espectro de 2,5 GHz.

Com a assinatura do “Big Beautiful Bill”, Trump obriga o governo a disponibilizar 800 MHz de espectro na faixa de 1,3 GHz a 10,5 GHz para futuros leilões. As frequências entre 3,1 GHz e 3,45 GHz, e entre 7,4 GHz e 8,4 GHz, ficarão fora dos limites, pois são utilizadas pelos militares. Ajit Pai, ex-presidente da FCC durante o primeiro mandato de Trump e agora presidente da CTIA, uma associação comercial que representa a indústria de telecomunicações, elogiou a lei, chamando-a de um marco para a inovação sem fio. Pai expressou sua gratidão a Trump por sua “liderança extraordinária e visão, especialmente em questões sem fio”, destacando que a legislação acelerará o desenvolvimento da 5G e fortalecerá a posição tecnológica dos Estados Unidos no cenário global.